Olá!

Cheguei a Brasília, como sempre acontece, na terça-feira, às 15h30 e fui direto para o plenário da Câmara. Presidi a sessão até às 17h50, quando o presidente Marco Maia assumiu os trabalhos. Aprovamos a Medida Provisória 558, que altera os limites de sete unidades de conservação da Amazônia para abrigar hidrelétricas do PAC. A proposta seguiu para o Senado.

Em seguida, foi convocada uma sessão extraordinária. Votamos o projeto de lei 2793/11, que traz apensadas outras propostas e que dispõe sobre a tipificação dos crimes cibernéticos. Foi aprovado por unanimidade. Aprovamos também o projeto de lei 3.456/08, de autoria de Costa Ferreira, que trata do agravamento da pena cominada a crime praticado por meio da internet. Essa matéria é importante e bem atual, num momento em que a atriz de TV e cinema Carolina Dieckman teve fotos íntimas divulgadas na rede mundial de computadores. O plenário aprovou ainda, por unanimidade, o PL 1812/11, do Senado Federal, que trata da venda de uniformes da Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas privadas.

Na quarta-feira, presidi a sessão ordinária das 14h às 17h. Seria votada a Medida Provisória 556, mas por falta de acordo ela foi retirada de pauta. Foi convocada então uma sessão extraordinária para votar duas matérias. A primeira regulamenta a profissão de árbitro de futebol e seus auxiliares. A outra proposta era a urgência do Projeto de Decreto Legislativo 514/11, sobre o plebiscito para consultar o eleitorado a respeito da simultaneidade das eleições municipais, distritais e federais. Aprovada a urgência, a matéria não foi a votação por falta de entendimento.

Eu apresentei uma emenda de plenário porque entendo que a consulta deve ser feita concomitantemente com as eleições municipais, para reduzir despesas. Podemos aproveitar as eleições municipais deste ano para consultar o povo sobre essa idéia.

Das dez eleições que disputei, a melhor foi a de 1982, em que tivemos no palanque candidatos a Presidente da República, vice-presidente, governadores, deputados federais, senadores, prefeitos e vereadores. Dizia-se que haveria uma grande quantidade de votos nulos devido ao elevado número de cargos em disputa, o que poderia confundir o eleitor, o que não aconteceu, mostrando que o eleitorado brasileiro está consciente e sabe votar.

Acredito que a melhor opção é não termos eleições de dois em dois anos, para que os gestores possam se dedicar exclusivamente à função para a qual foram eleitos. Da forma como é hoje, o executivo no primeiro ano tem de arrumar a máquina. No segundo, já tem eleições municipais. No terceiro tem de se preparar para sua própria eleição e para eleições de senadores e deputados. No quarto já enfrenta as urnas de novo. Eleições gerais de quatro em quatro anos é a melhor opção para evitar grandes despesas e grande quantidade de leis necessárias para regulamentar tantos pleitos. Precisamos de uma lei geral que defina todo o processo eleitoral.

Nesta quinta-feira, presidi toda a sessão, inclusive a Ordem do Dia. Foram aprovados dois projetos de decreto legislativo e dois projetos de resolução.  O primeiro, o projeto de decreto legislativo 370/11, aprova acordo entre Brasil e Mali, sobre exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal de corpo diplomático. O outro projeto de decreto legislativo, o 492/11, aprova o acordo de previdência social entre o Brasil e a Alemanha. Os dois foram aprovados por unanimidade.

Os dois projetos de resolução foram o 163/04, que cria o grupo parlamentar Brasil-Uruguai e o 121, que cria o grupo parlamentar Brasil-Colômbia. Os dois foram aprovados por unanimidade e aproveitei para promulgá-los na mesma sessão.

Fiz um pronunciamento de improviso sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, divergindo da posição do deputado Garotinho. Eu ressaltei que é importante que o petróleo seja dividido equitativamente entre todos os municípios do Brasil, sobretudo porque existe uma grande desigualdade entre as pessoas e regiões. Nos próximos dez anos, o petróleo do pré-sal vai render cerca de 70 bilhões de reais. Se esse dinheiro for dividido igualmente entre todos os estados vai representar praticamente um novo FPE e um novo FPM por ano.

O petróleo é extraído não dos estados, mas a 320 quilômetros da costa. Se houver algum acidente, as correntes marítimas vão levar o líquido derramado para o Nordeste. É preciso entender que o Brasil é uma república federativa. Não pode uns estados e municípios terem tanto e outros tão pouco.

Na parte da tarde presidi a sessão ordinária das 14h às 16h, quando começou uma Comissão Geral, convocada pelo líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela. Fiz um pronunciamento defendendo o aumento dos recursos destinados aos municípios. Lembrei que o cidadão vive é no município, célula-base da organização político-administrativa. Portanto, precisamos fortalecer os municípios para que ofereçam melhores condições de vida a suas populações e para que tenhamos uma sociedade mais justa.

É muito importante ouvir os prefeitos para tomarmos conhecimento da real situação dos municípios brasileiros. Acompanhei o pronunciamento de vários prefeitos, entre eles Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Gabriel Jorge, prefeito de Piraquara, no Paraná e presidente da Associação Municipalista daquele estado, Eliene Brasileiro, prefeita de General Sampaio, no Ceará e presidente da Federação dos Municípios do Ceará, entre tantos outros que utilizaram a palavra no plenário da Câmara. Acredito que após essa Comissão Geral a Câmara terá mais condições de batalhar mais intensivamente pelos interesses de todos os municípios brasileiros.

Com esse sentimento de cada vaz mais tornarmos o Brasil um país igualitário e fraterno, que proporcione a seus cidadãos assistência à saúde, educação para todos, estradas, água de boa qualidade, saneamento básico, transportes, segurança pública e sobretudo emprego, o maior desafio que temos pela frente, me despeço agradecendo as mensagens de todos os que acompanham o meu trabalho e participam dando sugestões. Fico extremamente grato pelas participações!

Um abraço e que Deus nos ajude!

Durante o lançamento do 9° Caderno de Estudos do Conselho de Altos Estudos da Câmara (foto), órgão do qual sou presidente, discursei sobre a importância das micro e pequenas empresas para o país. A publicação foi coordenada pelo deputado Ariosto Holanda e apresenta sugestões para o nosso país oferecer suporte tecnológico, financeiro e mercadológico às milhares de micro e pequenas empresas, as maiores geradoras de emprego e renda do país.

Olá!

Na última sexta-feira, cheguei a Recife às 13 horas e após o almoço aproveitei para visitar algumas secretarias para tratar de assuntos de interesse do nosso estado e dos municípios que represento.

No sábado visitei alguns municípios da região metropolitana.

No domingo almocei com minha família, como sempre acontece quando estou em Recife e não tenho viagens ao interior.

Atendi mais de 30 pessoas no meu escritório político na segunda-feira. Entre os quais, os prefeitos Eudes Tenório, Jane Povão, Nivaldo Lúcio e Bete Lima e alguns deputados estaduais, como Sílvio Costa Filho e Fernando Bezerra Filho. Foram tratar de assuntos relativos a municípios do interior. Principalmente Fernando Bezerra Filho, que é candidato a prefeito de Petrolina, com apoio do nosso partido, o PR. Na sequência, concedi uma longa entrevista à equipe da revista Estilo. Atendi também o pessoal de Afogados da Ingazeira, por meio do candidato a vice-prefeito Diomedes Mariano. Recebi ainda Valtemir Gordo e Ulisses Simplício, respectivamente, presidente e vice-presidente do PR de Afogados da Ingazeira e Jane Mendonça, tesoureira do PR, para fazer pagamentos relacionados ao partido. Falei também com vários secretários de estado, entre os quais os secretários de Planejamento, Alexandre Rebelo, de Agricultura, Ranilson Ramos, de Educação, Anderson Gomes e de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja.

Na terça-feira desembarquei em Brasília às 15 horas e fui direto para o plenário da Câmara, onde presidi a sessão até às 17 horas. Aprovamos o projeto de lei 6719/09, do Senado, que aumenta o prazo de prescrição para crimes de pedofilia. Matéria das mais importantes contra esse crime horrível contra crianças e adolescentes. A prescrição passa a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos. A matéria, fruto da CPI da Pedofilia, agora vai a sanção da presidenta Dilma Roussef.

Na quarta-feira aprovamos a Medida Provisória 554/11. Ela permite ao governo criar uma linha de crédito para estocagem de álcool combustível com recursos da Cide-Combustíveis. Assim, o usineiro poderá contratar a estocagem do excesso de álcool na safra com juros mais baixos e retirar o produto na entressafra da cana-de-açúcar. Quero ressaltar o trabalho do relator, deputado Heleno Silva, do PRB de Sergipe, que colocou no texto a concessão de um subsídio para produtores de cana da região da Sudene, beneficiando também o estado de Pernambuco. O subsídio é de 5 reais por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por produtor. Bastante expressivo o trabalho do relator, que conseguiu atender não só os interesses da região produtora da cana mas também permitir a concessão de microcrédito produtivo orientado por parte das instituições financeiras.

Foi convocada também uma sessão extraordinária para votar a proposta de emenda constitucional que criminaliza a utilização de trabalho escravo, que infelizmente ainda existe em nosso país. Os líderes marcaram a votação para o próximo dia 22, impreterivelmente. A sessão foi até tarde e eu fiquei até o final, às 21h40.

Atendi ainda durante o dia a prefeita de Agrestina, Carmen Damasceno, que veio tratar de um assunto muito importante: a eleição de outubro, na qual ela é candidata a reeleição, com apoio do PR. Recebi também o empresário Gilson Freitas, o ministro Fernando Bezerra Coelho, o deputado Ronaldo Caiado e todos os que me procuraram no gabinete.

Na parte da tarde, no Salão Verde da Câmara, foi realizada uma solenidade de lançamento do 9° Caderno de Estudos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, do qual sou presidente. Essa publicação trata de assessoria técnica às micro e pequenas empresas. Foi coordenado pelo deputado Ariosto Holanda, do Ceará, que mostrou a importância das micro e pequenas empresas para geração de emprego e renda. Por falta de ajuda financeira, técnica, mercadológica e tecnologia a maioria delas morrem antes de completar um ano de idade. Precisamos cada vez mais fortalecê-las para que tenham competitividade, porque são fundamentais para a economia brasileira.

Quinta-feira pela manhã, após meus exercícios de fisioterapia, presidi toda a sessão do plenário. Fizemos a leitura do relatório da Medida Provisória 558, relatada pelo deputado José Geraldo, do PT do Pará, que dispõe sobre alteração em parques e florestas amazônicas. A votação dessa matéria é importante para o Brasil chegar à conferência Rio+20 e mostrar a importância que dá a suas florestas. A votação ficou para a próxima terça-feira. Encerrei a sessão às 11h20, quando vim para o meu gabinete despachar com meus assessores, entre eles a jornalista Ariadne Oliveira, minha assessora de imprensa (não é minha parente! Aviso logo pra não pensarem que eu estou fazendo nepotismo! rs).

Na parte da tarde, presidi a sessão até as 15h40, quando saí para fazer o exame de risco cirúrgico, para que eu possa me submeter, no próximo dia 24, a uma revisão na prótese do meu joelho direito. A cirurgia será em São Paulo, pelas mãos do doutor Gilberto Camanho, um dos maiores ortopedistas do país. Tenho fé em Deus e confiança em Nossa Senhora da Imaculada Conceição de que vai dar tudo certo e que um mês depois estarei completamente curado, para continuar defendendo os mais sagrados interesses da Câmara, de Pernambuco e de seus municípios. Sou municipalista por convicção. O cidadão tem direito a saúde, educação, segurança, água, saneamento básico, tranporte, boas estradas e sobretudo emprego, que é a maior conquista social. Luto constantemente para que esses direitos sejam garantidos. Graças ao maior presidente que o nosso país já teve, o presidente Lula, e agora à presidenta Dilma, essa conquistas estão sendo alcançadas.

 Essa semana foi altamente produtiva. Pra mim, semana boa é semana de muito trabalho!

Com esse sentimento de continuar servindo aos municípios que represento, ao meu estado e ao meu país, me despeço e aproveito para desejar a todas as mães do Brasil um dia das Mães muito festivo. E àquelas já falecidas, que o nosso Senhor, Todo Poderoso, conceda-lhes a graça da vida eterna. Homenageio também minha querida mãe, Maria do Socorro Andrada, já falecida, e peço a Deus que ela tenha a vida eterna junto com meu pai, Vicente Ignácio de Oliveira, e meus irmãos já falecidos, Maria da Penha Oliveira Leal, que deixou dois filhos, sendo uma médica, Sebastião Andrada Oliveira, uma filha, Bartolomeu Ignácio de Andrada Oliveira, quatro filhos, todos médicos e Paulo Vital de Andrada Oliveira, um filho. Oro por eles todo dia e, num futuro que só Deus pode saber, espero encontrá-los na vida eterna.  

Um abraço fraterno a todos vocês! Que Deus nos ajude!

Olá!

Como eu já havia dito, essa semana foi reduzida por causa do feriado do Dia do Trabalho e por isso tivemos sessões no plenário da Câmara apenas na quarta e nesta quinta-feira.

Na quarta-feira, após despachar com meus assessores, abri a sessão do plenário às 14h e presidi até às 17h30, quando o presidente Marco Maia assumiu os trabalhos. Votamos matérias importantes. Primeiro foi a Medida Provisória 555/11, que autoriza a prorrogação de 91 contratos temporários de trabalho firmados entre órgãos da União e organismos internacionais. O Ibama, o Instituto Chico Mendes e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - poderão prorrogar esses contratos até 31 de dezembro de 2012 se estavam vigentes em dezembro de 2011.

Encerrada a sessão ordinária às 18h15, convocamos uma sessão extraordinária. Foram aprovados dois projetos. O primeiro deles, do Poder Executivo, tipifica como crime a exigência de cheque-caução ou qualquer outro tipo de garantia para condicionar atendimento médico-hospitalar. Fiz um pronunciamento durante a votação dessa matéria lembrando que a função do médico é salvar vidas, independente do paciente ter ou não plano de saúde ou dinheiro.

Eu já havia apresentado um projeto de lei nesse sentido, mas sem previsão de pena. Mostrei que era importante para o setor médico-hospitalar ter um dispositivo dessa natureza para salvar vidas. Citei os casos do funcionário do Ministério do Planejamento, que morreu após percorrer vários hospitais de Brasília sem ser atendido por não ter plano de saúde nem portar cheque-caução e do adolescente Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur e ex-deputado Flávio Dino. Por causa de demora no atendimento o garoto faleceu de uma doença perfeitamente tratável, a asma. A morte do adolescente foi um absurdo, porque havia apenas uma médica de plantão cuidando de UTI neonatal e de todo o hospital. O ideal seria ter vários plantonistas, um para cada área.

Na sequência foi votado o projeto de lei que autoriza a formação de um banco de DNA de criminosos. Essa proposta veio do Senado e portanto segue agora para sanção da presidenta Dilma Roussef.

A Ordem do Dia foi encerrada às 18h20 e passei a presidir a sessão até o seu término, às 19h20, dando a palavra a todos os deputados que quiseram falar.

Nesta quinta-feira, dia 3, realizei meus exercícios de fisioterapia logo cedo e presidi toda a sessão da manhã. Havia três projetos em pauta, mas foram retirados a pedido de alguns partidos. O primeiro deles é o Projeto de Decreto Legislativo  1351, de 2008, que aprova acordo firmado entre Brasil e China, em 2004, para agilizar os processos de extradição envolvendo os dois países. Foi retirado porque alguns parlamentares alegaram que o Brasil não pode fechar acordo com um país que não respeita os direitos humanos. A outra proposta que não foi votada trata de um convênio assinado entre o Brasil e a Bolívia para o estabelecimento de um depósito franco no Porto de Paranaguá. Alguns deputados retiraram em protesto pela expropriação de uma refinaria da Petrobrás naquele país. E, por fim, não analisamos o projeto de lei que determina a definição de um dia específico para a realização de concursos públicos. Acho que essa é uma medida importante para que aqueles que trabalham e queiram tentar novas oportunidades possam também participar dos concursos.

Na parte da tarde, abri a sessão às 14 horas e presidi até às 15h40, quando retornei ao meu gabinete para despachar com meus assessores, retornar ligações e atualizar o nosso blog.

Quero dizer mais uma vez que estou preocupadíssimo com a seca. Precisamos agilizar obras que definitivamente permitam ao homem enfrentar a longa estiagem sem maiores prejuízos, sem caminhões-pipa, sem Bolsa-Estiagem, enfim, obras como a transposição do Rio São Francisco, que vai levar água a 12 milhões de pessoas.

Sou a favor também da construção de barragens e adutoras, como a adutora do Pajeú, que já tem todos os canos comprados e para ser agilizada é preciso construir uma estação de tratamento na captação da água e não apenas fornecê-la bruta, pois as estações de tratamento dos municípios estão saturadas; a adutora do Agreste, que poderá levar água a mais de 70 municípios na região mais seca do estado, onde reside mais de 27% da população de Pernambuco e a adutora do Sertão, que partirá da Barragem de Itaparica e irá até Serrita, servindo para irrigar até 100 mil hectares e melhorando a vida de milhares de agricultores da região.

 Despeço-me com o sentimento de continuar trabalhando arduamente pelos interesses do nosso estado e da nossa população pernambucana.

Um abraço fraterno a todos vocês que acompanham o meu trabalho por meio deste blog!

Olá!

Por causa do feriado, essa semana, excepcionalmente, cheguei a Brasília na quarta-feira. Saí bem cedo de Recife, às seis e meia e desembarquei às nove da manhã. Fui direto para a fisioterapia, fazer meus exercícios de praxe. Despachei com meus assessores e tomei conhecimento de todas as notícias do final de semana e do feriado de 1° de maio, além das que eu vinha acompanhando por meio da imprensa pernambucana no meu Ipad, onde eu leio os principais jornais do país.

Na sexta-feira passada, retornei a Recife e atendi algumas pessoas no meu escritório político. Depois, participei de uma solenidade sob o comando do governador Eduardo Campos, acompanhado de várias autoridades, incluindo a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba. O evento foi para implantação da Segunda Reserva Ecológica da Caatinga, chamada Serra da Canoa, entre o rio Pajeú e o Riacho do Navio, afluente também do rio Pajeú. Uma reserva de mais de 7,5 mil hectares. A primeira reserva foi inaugurada em Serra Talhada, na estação do IPA, conhecida como Reserva Ecológica da Caatinga Pitombeira. A implantação dessas reservas é importante para preservar a caatinga, um dos biomas mais importantes do mundo.

No sábado, visitei alguns municípios do agreste.

O domingo eu reservei para passar com minha família.

Já na segunda-feira, atendi mais de 40 pessoas em meu escritório político, entre prefeitos e outras lideranças, preocupadas com o quadro da seca. Naquele dia participei, a partir das 17 horas, de outra solenidade no Palácio Campo das Princesas, dessa vez para criar o Comitê Integrado de Combate aos Efeitos da Seca, sob o comando do governador Eduardo Campos. Esse comitê terá a participação de várias autoridades do governo estadual e também do governo federal e se reunirá uma vez por semana. Solenidade muito proveitosa, porque foram traçadas normas para minimizar o sofrimento do sertanejo, que mais uma vez se vê acometido pelo flagelo da seca.

Tenho dito reiteradas vezes e repito: precisamos realizar obras de infraestrutura, sobretudo para facilitar a convivência do homem com a seca.

Após a solenidade me reuni com o governador Eduardo Campos das 18h às 19h30, quando conversamos sobre o problema da seca e outros pleitos de Pernambuco junto ao governo federal. O governador me prometeu que vai visitar Serra Talhada na ocasião do assentamento dos trilhos da Transnordestina. Também prometeu autorizar o funcionamento da faculdade de Medicina de Serra Talhada, uma das mais sonhadas obras não só para o município, mas para todo o sertão. Tenho certeza de que será uma importante contribuição para fixar o médico no interior e para que possamos ter cada vez mais medicina de qualidade, com profissionais competentes nas diferentes áreas da atividade médica.

No dia 1° de maio acompanhei as festividades em comemoração ao dia do Trabalho em todo o país. No dia anterior, à noite, fiz questão de assistir ao pronunciamento da presidenta Dilma Roussef. Ela ressaltou as conquistas do trabalhador brasileiro no governo Lula e em seu governo e mostrou a importância de o nosso país reduzir as taxas de juros, para que os produtos brasileiros tornem-se mais competitivos e a população tenha condições de adquirir mais bens de consumo.

Amanhã, volto a atualizar o nosso blog, com as notícias dos trabalhos na Câmara durante essa semana, reduzida em virtude do feriado.

Um abraço fraterno! Que Deus nos ajude!

Olá!

Cheguei a Brasília na terça-feira, dia 24, às 15h30, quando assumi a presidência dos trabalhos na sessão ordinária do plenário da Câmara dos Deputados. A pauta estava trancada por várias medidas provisórias. Às 18h40 a ordem do dia foi cancelada e encerramos a sessão às 19h para que fosse convocada uma sessão do Congresso Nacional. Nessa sessão foi feita a leitura dos nomes dos parlamentares que vão integrar a CPI mista destinada a investigar as atividades do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, a partir das investigações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

Infelizmente, por causa das votações no Senado Federal, a sessão do Congresso só começou às nove da noite. Aproveitei para fazer um pronunciamento reiterando que só não assinei o requerimento de criação da CPI porque estava em São Paulo fazendo revisão da cirurgia do meu joelho direito que tinho sido realizada pelo doutor Gilberto Camanho. Passei a semana toda em São Paulo fazendo vários exames. Ficou marcada para o dia 23 de maio uma nova cirurgia no meu joelho direito.

Às dez da noite recomeçou a sessão da Câmara, dessa vez para analisar o Código Florestal. Por falta de entendimento e por acordo de líderes, a votação foi adiada para a quarta-feira, dia 25.

Na quarta-feira, abri a sessão do plenário às 11 da manhã para a leitura do relatório do deputado Paulo Piau sobre o Código Florestal. Ele concluiu a leitura às 13h30, sendo convocada nova sessão extraordinária para as 14h30 para votação da matéria. Abri a nova sessão e participei de todo o processo durante o dia e até o fim da noite, quando foram aprovadas as alterações no Código. Depois da análise de 15 destaques, ficou mantido o texto da Câmara, inclusive com supressão de emendas do Senado, mas isso não gerou efeitos, portanto, o texto segue para sanção presidencial.

Posso dizer que o Código Florestal vai resolver vários problemas do agronegócio brasileiro. Precisávamos de um dispositivo legal que possilitasse haver tranquilidade no campo, para que aqueles que exploram a terra o façam de forma sustentável, preservando o meio ambiente.

Fui o último a sair da Câmara. Encerramos a sessão por volta das onze da noite! Depois que o presidente Marco Maia retirou-se, assumi a presidência e concedi a palavra a todos os parlamentares que desejavam utilizá-la.

Nesta quinta-feira pela manhã presidi a sessão das 9h30 às 11h30, quando a vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas, assumiu os trabalhos. Votamos vários projetos importantes. Destaque para a Mensagem 145 do Poder Executivo, que trata do acordo entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para a realização da conferência sobre desenvolvimento sustentável que vai acontecer no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho, conhecida como RIO +20. Depois de 20 anos da Rio 92, vamos fazer nova conferência para debater o tema.

Votamos também dois projetos de decreto legislativo que aprovam acordos assinados pelo Brasil com Camarões e com a Guiné-Bissau sobre exercício de atividade remunerada por dependentes de integrantes do corpo diplomático.

Aprovamos o projeto de lei 6.721 de 2010 que transforma cargos de Promotor de Justiça Adjunto em cargos de Procurador de Justiça e de Promotor de Justiça no âmbito do Distrito Federal.

Retiramos de pauta o projeto que dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da Câmara lotados em órgãos cujos serviços exigem jornada contínua. Deixamos também para outro momento o projeto de lei que estabelece o domingo como dia destinado aos concurso públicos e o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão.

À tarde, às 14 horas, presidi novamente os trabalhos da sessão ordinária da Câmara dos Deputados.

Essa semana fiz contato com vários ministros e autoridades do nosso estado para tratar de assuntos do interesse de Pernambuco. Posso dizer que continuo com o mesmo entusiasmo da época da minha primeira eleição, com toda a disposição para continuar defendendo os mais sagrados interesses da população pernambucana e do nosso país.

Demonstrei novamente minha preocupação com a seca que atinge vários estados do Nordeste. Fiquei muito feliz com a reunião realizada pela presidenta Dilma com os governadores da região na segunda-feira, em Aracaju. Foram disponibilizados cerca de 2,7 bilhões, inclusive para obras de abastecimento d'água. Mais 800 caminhões-pipa serão contratados. O governo vai investir também na construção e recuperação de poços artesianos, açudes e barragens.

Defendo que seja agilizada a transposição das águas do rio São Francisco. Não é uma "varinha de condão" que vai resolver todos os problemas do Nordeste, mas pelo menos vai levar o precioso líquido a 12 milhões de pessoas.

Peço também a agilização da adutora do Pajeú, cujos canos estão todos comprados, inclusive com ramal para as cidades de Triunfo e Santa Cruz, que passam grandes dificuldades com o desabastecimento de água. Tenho defendido que seja feita a adutora do Agreste, a região mais seca de Pernambuco e a adutora do Sertão, na sequência da transposição do rio São Francisco, para que Pernambuco seja como o estado de Sergipe, que tem todas as suas cidades servidas por águas do grande rio de integração nacional.

Nesta sexta-feira, dia 27, retorno a Recife. Na parte da tarde, às 16 horas, estarei em audiência com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, acompanhado da prefeita de Lagoa Grande, Rose Garziera e seu esposo, Jorge Garziera. Depois, às 17 horas, participarei da solenidade de assinatura do decreto que cria a Segunda Unidade Estadual de Conservação da Caatinga e o Programa Caatinga Sustentável, no Palácio Campo das Princesas, a convite do nosso governador Eduardo Campos e do secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

Um abraço fraterno a todos vocês que me dão o privilégio de acompanhar o meu trabalho por meio deste blog!

Que Deus abençoe a todos!

Olá!

Na última semana retornei a Recife na sexta-feira, quando realizei diversos contatos políticos.

No sábado fiz visitas a municípios do interior, como Lagoa do Carmo.

Domingo aproveitei para almoçar com minha esposa, Ana Elisa, já que minha filha Shirley estava viajando com suas filhas e seu esposo, minha outra filha, Sheila, a médica, estava com seu esposo e minha neta participando de uma corrida de kart e Shelly mora em São Paulo.

Na segunda-feira, dia 16, viajei a Serra Talhada, às 15 horas, para inaugurar o Centro de Imagens do Hospital São Vicente, um dos mais modernos de Pernambuco. Fui acompanhado do secretário Antônio Figueira, da Saúde, que foi representando o governador Eduardo Campos, o melhor governador de Pernambuco, como mostram as pesquisas de opinião. Solenidade muito prestigiada, que contou com a presença de secretários de Saúde de toda a região, médicos de vários municípios e diversas autoridades de Serra Talhada.

Antes de viajar atendi várias pessoas, entre os quais o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a prefeita Bete Lima, de Bezerros e os prefeitos Eudes Tenório, de Venturosa e o nosso querido Francisco Braz, de Pedra. Também despachei com alguns assessores no escritório de Recife.

Na terça-feira, dia 17, embarquei para São Paulo, onde fiz uma consulta com o doutor Moisés Cohen, um dos melhores ortopedistas do estado. Durante o dia atendi várias pessoas por telefone. Entre eles, meus assessores de Brasília e de Pernambuco e o secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa.

Aproveitei, antes da consulta, para fazer uma visita ao ex-presidente da República e atual presidente do Senado, José Sarney, que está internado no hospital Sírio-Libanês. Conversamos várias coisas, inclusive sobre a atualidade pernambucana. Posso dizer que o presidente Sarney está muito bem. Ele vai passar mais alguns dias no hospital repousando e retornará às suas atividades.

Conversei também com o chefe da Polícia Rodoviária Federal sobre o problema das oficinas e revendas de automóveis no trecho urbano da BR 232, em Bezerros, conforme reivindicado pela prefeita Bete Lima.

Na quarta-feira, dia 18, fiz fisioterapia logo cedo na clínica do doutor Gilberto Camanho. Em seguida, atendi várias ligações de assessores de Pernambuco e de Brasília. Despachei com Fabiana, que está respondendo pela secretaria do PR de Pernambuco, para enviar a lista dos filiados ao TRE. Também falei com a secretária de Desenvolvimento Social Laura Gomes, sobre assuntos do interesse de Pernambuco e com Emanuel, da gravadora Virtual, sobre a elaboração do programa do PR nas inserções que cabem ao partido no estado. Além deles, mantive contato com o assessor do Ministro da Saúde, José Evaldo e com o secretário Nacional de Defesa Civil, doutor Humberto Viana.

Nesse momento de dificuldades em virtude da falta d'água em vários municípios e na zona rural, reitero meu pronunciamento feito há cerca de 15 dias no plenário da Câmara cobrando providências imediatas. Citei especificamente o caso de São José do Belmonte, comandado pelo prefeito Rogério Leão, em que os caminhões-pipa coordenados pelo Exército foram desativados, causando um grande problema de desabastecimento.

Aqui de São Paulo tenho mantido contato com todos os meus assessores e acompanhado os trabalhos na Câmara. Tivemos importantes votações essa semana. Na terça-feira votamos a Medida Provisória 552, que prorroga até dezembro deste ano a isenção de tributos para importação e venda de trigo. Já na quarta-feira o plenário aprovou a MP 553, que destina 533 milhões de reais para o fortalecimento da Defesa Civil. Além dessas duas medidas provisórias foi aprovado o projeto de lei que institui a cobrança de ISS sobre a publicidade na internet e em outdoors.

Acompanhei também nesta quinta-feira a reunião do Congresso Nacional em que foi feita a leitura do requerimento de criação da CPI mista para investigar as denúncias envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito será importante para que o Congresso investigue com profundidade essa questão e para que os envolvidos sejam punidos. CPI é um instrumento importante para perseguirmos a moralidade da coisa pública, para que não haja promiscuidade entre agentes públicos e contraventores.

Na próxima terça-feira estaremos de volta a Brasília para mais uma semana de trabalhos, sempre com o sentimento de fortalecer cada vez mais o Poder Legislativo. E também defendendo os mais sagrados interesses dos municípios que representamos e do nosso estado.

Quero registrar que fiquei muito feliz pela solidariedade que recebi de tantos colegas. Foram inúmeros os que ligaram e mandaram mensagens para ter notícias do meu estado de saúde nesta semana em que me dediquei a realizar alguns exames. Demonstração de grande amizade e reconhecimento do trabalho que realizo no parlamento brasileiro. Tamanha atenção só aumenta a minha responsabilidade.

Um abraço fraterno a todos vocês que me acompanham!

O prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, esteve comigo em uma audiência em Brasília com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para tratar de assuntos de interesse do nosso estado e particularmente do município

Olá!

Depois dos festejos de Páscoa, voltamos aos trabalhos legislativos a todo vapor!

Na semana passada, retornei a Recife na quinta-feira, por causa do feriado. Na sexta-feira Santa, almocei com minha neta Sophie, a avó dela paterna e o seu pai, Fabiano. Minha esposa, Ana Elisa e minhas 3 filhas estavam nos Estados Unidos. À tarde, participei dos atos litúrgicos da Semana Santa na igreja. Já no sábado fui a Gravatá para a tradicional festa de aniversário do meu primo, Sebastião Oliveira.

Domingo foi dia de ficar com a família.

Na segunda-feira recebi políticos e autoridades em meu escritório. Na terça, atendi várias pessoas antes de viajar a Brasília para mais uma semana de trabalhos na Câmara dos Deputados.

Votamos a Medida Provisória 549, que concede benefícios fiscais na compra de produtos diversos para portadores de necessidades especiais. Grande avanço, para que possamos incluir cada vez mais esses cidadãos no contexto socioeconômico de nosso país.

Na sessão extraordinária da terça-feira à noite, aprovamos o projeto de resolução que cria a Comissão Permanente de Disciplina da Câmara dos Deputados. A comissão irá apurar responsabilidades dos servidores da Casa por infrações praticadas no exercício de suas atribuições.

Aprovamos também a PEC 153 de 2003, que tramitava há 9 anos! Ela autoriza a criação da carreira de procuradores municipais, que atuam na advocacia dos governos municipais e têm o papel de consultores jurídicos dos municípios, a exemplo dos procuradores estaduais e dos advogados da União. Esses procuradores vão ser escolhidos por concurso público, com a participação da OAB em todas as fases. A PEC foi aprovada em segundo turno e seguiu para o Senado Federal.

Na quarta-feira pela manhã, após a fisioterapia, despachei com meus assessores na Terceira Secretaria. Na sessão ordinária votamos a Medida Provisória 551/11, que diminui de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária incidente sobre as taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros. Decisão que vai ajudar a modernizar os aeroportos regionais e municipais.

Vale salientar que o Brasil é um país do tamanho de um continente, por isso, é importante interiorizar o desenvolvimento para fixar o homem no local onde ele nasceu e reduzir a migração urbana, que engrossa as periferias das grandes cidades.

Aprovamos também um projeto de lei dos mais importantes: aquele que altera o Código Nacional de Trânsito para tornar mais rigorosa a punição para quem bebe e dirige.  É a chamada Lei Seca. Pelo texto aprovado, a multa para quem for pego conduzindo veículo sob efeito de álcool dobra de valor, indo para 1915 reais! Medida crucial para reduzir acidentes e desafogar as emergências dos hospitais.

Na quinta-feira, presidi boa parte da sessão do plenário pela manhã. A sessão foi cancelada por obstrução de todos os partidos. Em seguida fui para a reunião da Mesa Diretora da Câmara, onde tratamos de assuntos administrativos.

À tarde voltei a presidir a sessão do plenário. Depois, fui com o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório e com o meu assessor, Charles Colaço, a uma audiência com o ministro Mendes Ribeiro, da Agricultura. Tratamos de assuntos de interesse do nosso estado, sobretudo os relacionados aos matadouros municipais, para que a carne fornecida à população seja cada vez mais de melhor qualidade. Ao voltar à Câmara, atendi o prefeito de Pedra, Francisco Braz, e também a prefeita de Lagoa Grande, Rose Garzera, juntamente com seu esposo, Jorge Garziera.

Essa semana tivemos também reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, na quarta-feira. Recebemos o doutor Antenor Silva, Engenheiro de Minas e um dos maiores especialistas do Brasil em minerais de Terras Raras, assunto que está sendo objeto de estudo no Conselho. Palestra excelente, onde debatemos a necessidade de o Brasil colocar na agenda prioritária do governo a exploração dos minerais de Terras Raras.

Precisamos adquirir tecnologia de ponta para o processamento desses minerais, importantes na produção de telefones, turbinas de avião e inúmeros produtos que requerem tecnologia mais avançada. A China tem toda a tecnologia e hoje dificulta a exportação, por questão estratégica. O Brasil não pode ficar fora desse contexto.

O mundo, como dizia Norberto Bobbio, é dividido em dois: entre os que sabem e os que não sabem. Por isso o Brasil deve cada vez mais dar valor à educação, à tecnologia de ponta e a outros modelos de desenvolvimento para que além de sermos a sexta maior economia do mundo sejamos também uma potência em equilíbrio social, reduzindo as desigualdades. Precisamos ter uma sociedade mais igualitária, dar as mesmas oportunidades a todos. Para isso, é fundamental investir em infraestrutura, como reitero sempre.

Um abraço fraterno. Que Deus nos ajude!

Reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara (foto) que discutiu mais uma vez o tema "Terras Raras", objeto de estudo por parte do Conselho. Nessa reunião, realizada na quarta-feira, dia 11 de abril, recebemos o engenheiro Antenor Silva, especialista da indústria da mineração e pioneiro em pesquisa e desenvolvimento de processos de beneficiamento dos chamados minerais de terras raras. Excelente palestra, esclarecedora e informativa.

Olá!

Essa semana saí de Recife na terça-feira mais cedo, às 6h35 da manhã e cheguei a Brasília às nove da manhã. Fui direto para o setor de fisioterapia fazer meus exercícios de praxe. Em seguida fui para o meu gabinete, onde despachei com todos os meu assessores.

À tarde, presidi a maior parte da sessão do plenário, das 14h às 17 horas. A partir daí o presidente Marco Maia assumiu e deu a palavra ao relator da MP 549/10, que isenta do PIS e da Cofins os portadores de necessidades especiais. Foi feita apenas a leitura da Medida Provisória. A votação ficou para a próxima semana.

Na sessão extraordinária, que começou às 17h25, votamos a urgência para apreciação do PL 1597/11, do STJ, que dispõe sobre a criação de estruturas permanentes para as Turmas Recursais e cargos de juízes federais. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, aprovamos a proposta que cria 225 cargos de juiz federal nas turmas recursais das cinco regiões do país. Eu, que lutei muito desde a primeira hora pela aprovação dessa proposta para desobstruir a justiça em todas as instâncias no nosso país, fiquei muito feliz.

Na semana passada inclusive fiz um discurso defendendo a proposta e pedi ao líder do Governo, Arlindo Chinaglia, que liberasse a votação. Aleguei que essa matéria representa apenas 4,5 milhões de reais e tem efeitos bastante positivos, desobstruindo os tribunais e fazendo com que pequenas questões, relativas a INSS e Imposto de Renda, por exemplo, sejam resolvidas quase que imediatamente.

Aprovamos também o projeto que aumenta de quatro para seis meses o prazo da quarentena para servidores públicos. Esse prazo é importante para que ao saírem do serviço público essas pessoas não passem para empresas privadas informações importantes do órgão ao qual pertenciam.

Em seguida votamos o projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista. Ora, esses profissionais lutam há mais de 40 anos pelo reconhecimento. Foi aprovado por unanimidade e vai à sanção pública, o que dá garantias a esses nobres trabalhadores.

Fiz também um pronunciamento sobre a seca, flagelo recorrente na região Nordeste. Fiz uma reflexão lembrando que a seca não é apenas a falta de chuva, mas também a falta de oportunidades, de empregos, de obras estruturantes, para que o homem possa conviver com a seca, já que não é possível combate-la.

Na Austrália, por exemplo, há políticas de convivência com a seca para locais onde chove apenas 200 milímetros. No Nordeste a precipitação mínima fica entre 350 e 400 milímetros. Por isso nós precisamos cada vez mais desenvolver obras estruturantes para que o homem possa sobreviver bem em meio à seca, seja por meio da agricultura ou da pecuária. Tantos e tantos anos após Dom Pedro II visitar o Ceará e dizer que daria até a última jóia da coroa para combater a seca, nada de concreto foi feito. Vários governos tentaram e até agora nada surtiu efeito, foram apenas medidas paliativas.

Praticamente todos os estados do Nordeste estão com o mesmo problema. Na semana passada recebi 15 prefeitos e nesta semana outros 3. Todos narraram o drama de seus municípios, dependentes de caminhões-pipa. Água é vida, desenvolvimento e saúde e deve ser distribuída para todos, principalmente água de boa qualidade, para evitar que a população contraia doenças.

Na quarta-feira, dia 4, presidi boa parte da sessão da manhã mas nada foi votado, por obstrução de todos os partidos. Fiz um pronunciamento sobre o trabalho do IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco e do Cetene - Centro de Tecnologia do Nordeste. Esses dois órgãos desenvolvem pesquisas importantes para o desenvolvimento da agropecuária de qualidade em nosso estado. Falei também sobre o trabalho da Embrapa de Petrolina, sobretudo na pesquisa de mudas mais resistentes de milho, feijão, algodão, manga, entre outros que são plantados na região. Destaquei a missão de especialistas do Paquistão que veio trocar informações com o IPA sobre essas pesquisas.

À tarde abri a sessão e fiz um discurso sobre as exportações brasileiras, que vêm batendo recordes todos os anos. Nos últimos dez anos, nosso país multiplicou por quatro o valor de suas exportações, passando de 60 bilhões em 2002 para 256 bilhões de dólares no ano passado.

Essa semana falei também sobre o programa lançado pela presidenta Dilma pra fortalecer a indústria em nosso país. Todos sabem que está havendo um processo de desindustrialização. A imprensa criticou a proposta do governo, dizendo que a renúncia fiscal anunciada para beneficiar 15 setores representa apenas um dia de arrecadação da máquina pública federal. Uma pena, mas temos consolo porque há estímulos em outros setores. O BNDES, por exemplo, maior financiador das empresas em nosso país, vai ter mais 40 bilhões de reais para empregar, sobretudo na infraestrutura.

Acredito que o Brasil precisa perseguir o desenvolvimento, até porque no ano passado nosso país foi o que menos cresceu na América Latina. Creio que outros programas de estímulo à economia serão feitos de acordo com as necessidades do mercado. Estou solidário com todas as medidas tomadas pela presidenta Dilma. E também me solidarizo com o presidente Lula pela sua completa recuperação. O Brasil precisa dele, porque sem sombra de dúvida foi o melhor presidente que o nosso país já teve.

Desejo uma boa Páscoa a todos! Que o Cristo, nosso Deus e único Salvador sirva de exemplo para todos nós, para que lutemos cada vez mais por uma sociedade mais justa e solidária!

Que Deus nos ajude!

Reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara que discutiu o potencial brasileiro para a extração de minerais de terras raras, importantes na fabricação de smartphones, computadores e inúmeros itens da indústria de ponta